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João Paulo Dornelas
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João Paulo Dornelas
OAB 49.401/DF
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Publicações
(
13
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João Paulo Dornelas
Artigo ·
há 26 dias
Por que decisões idênticas na causa de pedir chegam a valores de indenização tão diferentes?
Um levantamento comparativo das decisões proferidas nos últimos dois anos sobre ludopatia e apostas online revela um dado que costuma surpreender quem acompanha o tema pela primeira vez: causas de...
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João Paulo Dornelas
Artigo ·
há 29 dias
Curatela não é a única saída: a Tomada de Decisão Apoiada como alternativa mais branda de proteção patrimonial.
Quando uma família percebe que um parente está destruindo seu patrimônio em apostas online, um dos primeiros pensamentos que costuma surgir é "ele(a) precisa de interdição urgente". É natural. A...
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João Paulo Dornelas
Artigo ·
mês passado
Antes de discutir a ludopatia, uma pergunta prévia: a casa de apostas era sequer autorizada a operar no Brasil?
No debate sobre ludopatia e responsabilidade civil das operadoras, uma pergunta costuma ser esquecida antes de qualquer discussão sobre diagnóstico ou omissão: a plataforma em que os depósitos foram...
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